Política de Privacidade

A Aurea 360 valoriza a privacidade e a proteção dos dados dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, quais informações podem ser recolhidas, como são utilizadas, como são protegidas e quais são os direitos dos utilizadores ao utilizar a plataforma Aurea 360. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o utilizador declara que tomou conhecimento desta Política de Privacidade. 1. Dados que podemos recolher Dependendo da forma como a plataforma é utilizada, a Aurea 360 poderá recolher informações necessárias para criar e gerir a conta, disponibilizar as funcionalidades contratadas e prestar suporte. Essas informações podem incluir: 1.1. Dados de identificação • Nome completo; • Data de nascimento, quando necessária; • Nacionalidade, quando necessária; • Documento de identificação, quando necessário para determinada funcionalidade; • Outros dados de identificação fornecidos pelo próprio utilizador. 1.2. Dados de contacto • Endereço de email; • Número de telefone; • Endereço ou localização empresarial, quando aplicável; • Outros meios de contacto fornecidos pelo utilizador. 1.3. Dados da empresa Quando o utilizador utilizar a Aurea 360 em representação de uma empresa, poderão ser tratados dados relacionados com essa entidade, incluindo: • Nome da empresa; • NUEL; • NUIT; • Dados de registo; • Informação fiscal; • Informação de contacto; • Dados de representantes; • Informação administrativa e operacional; • Documentos carregados pelo utilizador; • Outras informações necessárias às funcionalidades utilizadas. 1.4. Dados de utilização da plataforma Poderão ser registadas informações relacionadas com a utilização da Aurea 360, como: • funcionalidades utilizadas; • ações realizadas na conta; • data e hora de determinadas atividades; • preferências; • idioma selecionado; • informações necessárias para segurança, diagnóstico e funcionamento da plataforma. 1.5. Informações fornecidas voluntariamente O utilizador poderá fornecer informações adicionais quando: • preencher formulários; • contactar o suporte; • utilizar o Aurea AI; • enviar uma mensagem através da área de Contactos; • carregar documentos; • solicitar assistência; • participar em demonstrações ou processos de onboarding. O utilizador deve evitar inserir informações pessoais desnecessárias em campos ou funcionalidades que não exijam esses dados. 2. Como utilizamos os dados A Aurea 360 utiliza os dados recolhidos para finalidades legítimas relacionadas com a prestação e melhoria dos seus serviços. Entre outras finalidades, os dados poderão ser utilizados para: • criar e gerir contas; • disponibilizar as funcionalidades contratadas; • personalizar a experiência do utilizador; • configurar a empresa dentro da plataforma; • processar subscrições e pagamentos; • prestar suporte ao utilizador; • responder a pedidos e mensagens; • enviar comunicações relacionadas com a conta e o serviço; • manter a segurança da plataforma; • prevenir fraude, abuso e utilização indevida; • cumprir obrigações legais; • manter registos necessários à operação da plataforma; • diagnosticar problemas técnicos; • melhorar funcionalidades e experiência de utilização; • desenvolver e aperfeiçoar os serviços da Aurea 360. Os dados não devem ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista fundamento legítimo para tal utilização ou quando exigido ou permitido pela legislação aplicável. 3. Dados da empresa e informações inseridas pelo cliente A Aurea 360 poderá armazenar informações inseridas pelo utilizador relativamente à sua empresa e às suas operações. O utilizador é responsável por garantir que possui autorização adequada para inserir, gerir ou consultar essas informações. Quando o utilizador introduzir dados pessoais de terceiros na plataforma, deverá assegurar que possui base legítima ou autorização adequada para o respetivo tratamento, quando exigido pela legislação aplicável. A Aurea 360 tratará essas informações de acordo com a finalidade da funcionalidade utilizada e com as instruções legítimas do utilizador, sem prejuízo das suas próprias obrigações legais. 4. Partilha de dados A Aurea 360 não deve vender dados pessoais dos utilizadores. Os dados poderão, contudo, ser partilhados ou disponibilizados quando necessário para: • fornecer determinados serviços; • processar pagamentos; • prestar suporte; • utilizar serviços tecnológicos necessários ao funcionamento da plataforma; • cumprir obrigações legais ou determinações de autoridades competentes; • proteger direitos, segurança e integridade da Aurea 360, dos utilizadores ou de terceiros; • responder a situações de fraude, abuso ou utilização ilícita. Quando terceiros forem utilizados para prestar serviços em nome da Aurea 360, deverão receber apenas as informações necessárias para a finalidade correspondente, de acordo com as condições aplicáveis. 5. Segurança dos dados A Aurea 360 adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida. Essas medidas podem incluir mecanismos de: • controlo de acesso; • autenticação; • gestão de permissões; • proteção de contas; • monitorização de atividades relevantes; • registo de eventos de segurança; • proteção da transmissão e armazenamento de informações; • prevenção e deteção de utilização indevida. Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema digital pode garantir segurança absoluta. O utilizador também é responsável por proteger as suas credenciais, não partilhar palavras-passe e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta. 6. Conservação dos dados A Aurea 360 conservará os dados durante o período necessário para: • fornecer os serviços; • manter a conta; • cumprir obrigações legais; • resolver disputas; • manter registos comerciais e financeiros; • prevenir fraude e utilização indevida; • exercer ou defender direitos legais. Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir obrigação legal ou fundamento legítimo para a sua conservação, poderão ser eliminados, anonimizados ou sujeitos a outras medidas adequadas. Os períodos específicos de conservação poderão variar de acordo com o tipo de informação e a finalidade do tratamento. 7. Cookies e tecnologias semelhantes A Aurea 360 poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para: • manter sessões; • autenticar utilizadores; • guardar preferências; • melhorar a experiência de utilização; • compreender o funcionamento da plataforma; • reforçar a segurança; • obter informações técnicas necessárias ao serviço. Quando forem utilizados cookies que dependam de consentimento, este será solicitado de acordo com os requisitos legais aplicáveis. 8. Comunicações A Aurea 360 poderá enviar comunicações relacionadas com: • criação e gestão da conta; • segurança; • alterações importantes no serviço; • subscrição e pagamentos; • notificações necessárias ao funcionamento da plataforma; • suporte; • outras comunicações relacionadas com o serviço. Comunicações promocionais, quando aplicáveis, deverão respeitar os requisitos legais e as opções de consentimento ou oposição disponíveis ao utilizador. 9. Direitos do utilizador Dentro dos limites previstos pela legislação aplicável, o utilizador poderá ter direitos relacionados com os seus dados pessoais, incluindo o direito de: • solicitar acesso aos seus dados; • solicitar correção de dados incorretos ou desatualizados; • solicitar eliminação dos dados, quando legalmente possível; • solicitar limitação de determinadas formas de tratamento; • opor-se a determinados tratamentos; • solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável; • retirar um consentimento anteriormente fornecido, quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento; • apresentar reclamação à autoridade competente, quando considerar que os seus direitos foram violados. Alguns pedidos poderão estar sujeitos a limitações legais. Por exemplo, determinados dados poderão ter de ser conservados para cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos. 10. Dados de menores A Aurea 360 não se destina, como regra geral, a menores que não tenham capacidade legal para contratar ou utilizar os serviços. Quando a utilização envolver dados de menores, deverão ser observados os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, obtida a autorização do respetivo responsável legal. 11. Transferência e armazenamento de dados Dependendo dos serviços tecnológicos utilizados pela Aurea 360, determinados dados poderão ser processados ou armazenados através de prestadores de serviços localizados fora do país do utilizador. Quando isso ocorrer, a Aurea 360 procurará assegurar que o tratamento seja realizado de acordo com os requisitos legais aplicáveis e com medidas adequadas de proteção dos dados. 12. Responsabilidade do utilizador O utilizador é responsável pelas informações que fornece à plataforma e deve: • fornecer informações verdadeiras e atualizadas; • manter os seus dados de acesso protegidos; • evitar partilhar credenciais; • garantir que possui autorização para fornecer dados de terceiros; • utilizar a plataforma de forma lícita; • comunicar situações de acesso não autorizado ou suspeita de incidente de segurança. 13. Aurea AI A Aurea 360 poderá disponibilizar o Aurea AI como ferramenta de orientação e suporte ao utilizador. As interações com o Aurea AI poderão ser processadas e armazenadas na medida necessária para: • responder às solicitações; • manter o contexto da interação; • melhorar a experiência de suporte; • garantir segurança e funcionamento adequado; • cumprir obrigações legais aplicáveis. O utilizador deve evitar fornecer ao Aurea AI informações pessoais ou confidenciais que não sejam necessárias para a solicitação apresentada. O Aurea AI não deve ser utilizado como substituto de aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico ou profissional quando a situação exigir análise especializada. 14. Alterações à Política de Privacidade A Aurea 360 poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir: • alterações nos serviços; • novas funcionalidades; • alterações legais ou regulamentares; • alterações nos processos de tratamento de dados; • melhorias nas medidas de segurança e privacidade. Quando uma alteração for relevante, a Aurea 360 poderá comunicar essa alteração através da plataforma ou de outros meios adequados. A versão atualizada deverá indicar a respetiva data e, quando aplicável, a versão da política. 15. Contacto Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício dos seus direitos, o utilizador poderá contactar a Aurea 360 através do canal oficial disponibilizado na plataforma. Email: info@aureaholdings.co.mz Não disponibilizar outros endereços internos ou administrativos publicamente nesta página. 16. Aceitação no cadastro Antes de concluir o cadastro, o utilizador deverá ter acesso à Política de Privacidade e realizar a aceitação quando esta for exigida pelo processo de onboarding. A plataforma deverá manter o registo da versão da Política de Privacidade aceite pelo utilizador, quando tecnicamente e legalmente aplicável.